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quinta-feira, 7 de abril de 2011

A Transição do Império para República

Proclamação da República, 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927). Acervo da Pinacoteca Municipal de São Paulo.

A Proclamação da República

O estabelecimento do último Gabinete do Império, liderado pelo liberal Visconde do Ouro Preto, em 1889, foi uma tentativa de implementar as reformas reivindicadas pelos setores oposicionistas, mas não teve sucesso. As dificuldades para a aprovação das reformas aceleraram as articulações entre republicanos e militares.

A Clube Militar, presidido por Benjamim Constante começou a conspirar a derrubada da Monarquia no início de novembro. No dia 11, Rui Barbosa, Aristides Lobo, Benjamim Constant e Quintino Bocaiúva, entre outros conseguiram a adesão do Marechal Deodoro da Fonseca. Estava articulado um golpe para o dia 20 de novembro.
Boatos e especulações sobre prisões dos envolvidos e transferências de batalhões para as Províncias, fizeram com que no dia 15 de novembro de 1889, Deodoro à frente de um batalhão marchasse de sua casa, no Campo de Santana para o Ministério da Guerra, que ficava próximo, depondo o Gabinete de Ouro Preto, que não ofereceu resistência. Foram presos: Ouro Preto e Cândido de Oliveira, Ministro da Justiça; os demais membros do Gabinete foram dispensados. Os revoltosos conseguiram a adesão das tropas governistas.

Deodoro que estava doente retirou-se para sua residência e os militares retornaram para os quartéis, mas alguns republicanos, entre os quais José do Patrocínio, preocupados com a indefinição do movimento, dirigiram-se à Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro e proclamaram a República. A maioria do Exército não estava ciente da trama, a maioria da tropa se encontrava na mesma situação do povo, estava estranho ao acontecimento, soube apenas do fato consumado sem saber o que estava acontecendo.

Uma semana depois do grande baile que o Império realizou na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro, em 9 de novembro, para recepcionar os oficiais do cruzador chileno Almirante Cochrane em visita ao Brasil, teria fim o Império Brasileiro e o Segundo Reinado de D. Pedro II, tendo dado seu último suspiro em um ambiente marcado pelo luxo e pela extravagância. No dia 12 o Imperador refugiou-se em Petrópolis devido ao calor da cidade. D. Pedro II ainda tentou estabelecer um novo Ministério, no entanto, já era tarde demais. No dia 16 de novembro, Deodoro da 
Fonseca já emitia as primeiras medidas do Governo Provisório e no dia 17 de novembro, a Família Imperial seguiu em sigilo para o exílio na Europa, no navio Alagoas.

A República do Brasil foi estabelecida sem a participação popular, o povo nem sabia bem o que se passava, o que fez com que Aristides Lobo, Ministro do Interior do 1o Governo Republicano do Marechal Deodoro da Fonseca considerasse: "que o povo assistiu bestializado" aos acontecimentos e em 18 de novembro afirmasse: que o envolvimento civil foi quase nulo e que o povo julgou tratar-se de uma "parada militar" a ida dos militares ao Ministério da Guerra.

A conspiração que derrubou a Monarquia não foi preparada de maneira hábil e cuidadosa, era de conhecimento de poucas pessoas e na época o Imperador e a Princesa Isabel gozavam de prestígio junto à população mais humilde, principalmente entre os ex-escravos da cidade do Rio de Janeiro, por isto no dia 22 de novembro, a Rua do Ouvidor foi palco de uma manifestação de negros e mulatos gritando: "Viva a Monarquia e morte aos republicanos". Esta manifestação provocou repressão contra os "vadios" e as "classes perigosas", em especial os capoeiras no início da República.

A maioria dos conspiradores não pensava a República como coisa pública, em seu sentido etimológico, eles tinham receio de toda e qualquer participação popular. O lema positivista colocado na Bandeira Brasileira, em 19 de novembro de 1889, caracterizava a permanência de uma sociedade excludente e hierarquizada. Mudou a forma de Governo mas permaneceram os princípios.
Ao sair da reunião conspiratória no Clube Militar no dia 9 de novembro, Benjamim Constante teve que ir ao Cais Pharoux, por exigência de sua família, que queria ver a Ilha Fiscal iluminada com o Baile do Império. Tentou ir até lá no barco dos convidados, sem desembarcar, mas não o deixaram ver o baile. Duas semanas depois, Benjamim Constant e sua família eram convidados de honra, na festa que o Governo Republicano deu para se despedir dos chilenos.

O fim do regime monárquico resultou de uma série de fatores de pesos diferentes, mas duas forças devem ser destacadas neste processo: o Exército e um setor expressivo da burguesia cafeeira de São Paulo, organizado politicamente no Partido Republicano Paulista. O episódio de 15 de novembro de 1889 foi resultado da ação quase exclusiva do Exército, mas a burguesia cafeeira foi quem deu à República a base social estável, que nem o Exército e nem a população urbana do Rio de Janeiro podiam proporcionar.

No primeiro decreto firmado pelo Governo Provisório estava escrito: "Fica proclamada provisoriamente e decretada como forma de governo na Nação brasileira a República Federativa". Em outro dispositivo previa-se a realização de um plebiscito em que o povo deveria opinar sobre a mudança de Governo. Este plebiscito foi realizado em 7 de setembro de 1993, desta forma, 105 anos depois da República ser proclamada, o povo pode se pronunciar dizendo se preferia o governo monárquico ou o republicano.

A reação dos monarquistas

Nesse processo, os monarquistas não tiveram êxito em impedir o crescimento da bandeira republicana. No final do século 19, a Monarquia já dava claros sinais de ser um sistema incapaz de conciliar as velhas e novas demandas, atendendo satisfatoriamente os setores conservadores sem, contudo, ignorar a força crescente dos militares, das camadas médias urbanas (que surgiram com o aumento das cidades, notadamente em São Paulo) e dos fazendeiros do Oeste paulista.

Assim como em toda fase de intensa transformação, os primeiros anos da República foram marcados pelas dissensões, pelas divergências e pelas disputas em torno do caminho a seguir e da conciliação dos diferentes interesses das forças que sustentavam o novo regime. Os monarquistas conseguiram aproveitar habilmente as brechas no bloco político que apoiava a República.

Em várias ocasiões, como na Revolta da Armada, as figuras identificadas com a Monarquia souberam compor com os elementos descontentes com os primeiros governos republicanos para lutar contra o novo regime, em favor da restauração da Monarquia. Com o passar do tempo, porém, não conseguiram manter o mesmo espaço que tiveram outrora, sendo derrotadas pelos militares e civis que exerceram os primeiros mandatos presidenciais.

A chegada da República

Aos poucos, os militares foram se colocando contra a Monarquia, aproximando-os daqueles que já levantavam a bandeira da República. A abolição da escravidão, em 1888, foi o golpe de misericórdia. Os grandes fazendeiros, extremamente dependentes da mão-de-obra escrava, ressentiram-se contra a Monarquia. Esta, por sua vez, isolava-se cada vez mais ao perder, uma a uma, suas forças de sustentação - fossem civis ou militares.

Com a saúde debilitada, o que só alimentava os boatos de que a Monarquia estava à deriva, o imperador ainda tentou incorporar as críticas de seus opositores com a nomeação do visconde de Ouro Preto para chefiar o gabinete ministerial, em julho de 1889. Ouro Preto propôs uma série de reformas políticas e sociais, recebendo inúmeras críticas dos setores conservadores que ainda sustentavam o Império.

Diante da crescente hostilidade do Exército, Ouro Preto resolveu aumentar os poderes da Guarda Nacional, o que foi recebido como afronta pelos militares. Vários pequenos episódios ocorridos entre julho e novembro de 1889 radicalizaram ainda mais um quadro que já era de grande tensão. Assim, no dia 15 daquele mês, sob a liderança do marechal Deodoro da Fonseca, o Brasil passou da Monarquia à Republica.

A Crise da Monarquia



Sob o ponto de vista econômico, a segunda metade do século 19 caracterizou-se pela crise do Vale do Paraíba - até então, a mais importante região produtora de café brasileira - e a emergência dos cafeicultores do Oeste paulista. Ao contrário dos grandes fazendeiros do Paraíba, que apoiavam as instituições monárquicas, os dos Oeste paulista faziam oposição à centralização do Império.

De outro lado, ampliou-se a propaganda republicana. Embora a proposta sempre tivesse tido espaço nas discussões políticas, foi em 1870 que o Partido Republicano foi formalmente criado, no Rio de Janeiro. Nos anos seguintes, outros partidos semelhantes seriam organizados em províncias importantes do Império. Os republicanos "históricos" criticavam a centralização da Monarquia, seu caráter hereditário, o poder excessivo nas mãos de Pedro 2°, a vitaliciedade do Senado e o sistema político em geral, que excluía a maioria absoluta da população.

Outro elemento fundamental para a crise da Monarquia foi o desgaste entre os militares e o Império. O Exército brasileiro, cada vez mais "popular" em sua composição, passou a estar em franca contradição com o elitismo que sempre caracterizou o regime monárquico. As idéias trazidas da Guerra do Paraguai só alimentaram a disposição militar em "purificar" os costumes políticos, consolidando a auto-imagem do Exército, de salvador nacional.

O Segundo Reinado Brasileiro (1840-1889) – O declínio do Império


            Nos quase 70 anos decorridos entre a instauração e a queda do regime monárquico (1822-1889), haviam ocorrido consideráveis mudanças na economia e na sociedade brasileira, mudanças essas que o sistema político – o Império – não foi capaz de acompanhar.
            Desenvolveu-se então um processo que costuma ser fatal a qualquer sistema de governo: a estrutura política na Monarquia não permitia a participação dos novos grupos sociais que se formavam, enquanto sua estrutura administrativa era incapaz de resolver satisfatoriamente os problemas e as necessidades econômicas desses mesmos grupos.
            Assim, o Império foi perdendo o apoio de setores cada vez mais expressivos da população e acabou sendo derrubado sem resistência.

O Império entra em crise (1870-1889)

QUESTÃO ESCRAVISTA
A crise final da escravidão. A partir de 1870, com o fim da Guerra do Paraguai, antigos problemas e contradições que não haviam sido re­solvidos voltaram à tona com toda a intensidade. Ao mesmo tempo, a incapacidade do Império em resolvê-los tornava se cada dia mais pa­tente.
       A questão central era naturalmente o escravismo. Em 1870, fazia vinte anos que o tráfico havia sido extinto, mas a escravidão resistia. Desde o início do século XIX, a Grã­Bretanha vinha pressionando o Brasil, e a opinião pública contra a escravidão havia cresci­do no mundo inteiro. Os escravistas brasileiros e o governo, que afinal os representava, ha­viam adotado a tática do silêncio para proteger os seus interesses. O problema da escravidão, em suma, não era discutido publicamente em parte alguma do Brasil. Muito menos no Parlamento. E isso era coerente, pois os próprios senhores de escravos sabiam que sua posição era insustentável. Porém, não moviam uma palha Pará encaminhar a solução. Fizeram de conta que o problema simplesmente inexistia.
Havia uma explicação para isso. O governo imperial, em seu profundo conservadorismo, inquietava-se com a possibilidade de agitação incontrolável caso a questão escravista fosse abertamente colocada.
       Com certeza, essa política do avestruz adotada pelo governo era confortável para os escravistas, mas o inconveniente da situação estava no fato de que o Brasil como um todo não ficou parado. Na verdade, desde a extinção do tráfico em 1850, muitas coisas foram mudando no Brasil. Em seu imobilismo, o governo preferiu ignorar as transformações.
Por volta de 1860 a questão escravista já havia sido colocada publicamente, o que fora uma grande novidade. A eclosão da Guerra do Paraguai interrompeu os debates que estavam começando a ganhar espaço no próprio Parlamento. Eles retornaram com intensidade imediatamente depois da vitória brasileira em 1870.
O panorama em 1870, em síntese, era o seguinte: 62% dos escravos do Brasil estavam concentrados em São Paulo, Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Dos 1 540 000 es­cravos, 955 109 encontravam-se nessas províncias. No norte e nordeste, em razão de sua de­cadência econômica, o peso da escravidão ha­via diminuído. Portanto, os escravistas estavam concentrados no sudeste e no sul do país, onde, por sua vez, situava-se o pólo dinâmico da nossa economia. Contudo, uma economia forte, mas desmoralizada pela escravidão não podia se apresentar como esperança e promessa para um país.
No plano internacional as coisas eram ainda mais complicadas. A Guerra de Secessão (1861-1865) nos Estados Unidos havia mostra­do que o escravismo não tinha futuro. Desde a eclosão da Revolução Industrial na Inglaterra, no século XVIII, o trabalho livre foi ganhando espaço e, no final do século XIX, apenas o Brasil, em companhia de países como Cuba e Costa Rica, insistia em manter um sistema social condenado e vergonhoso.
A lei do Ventre Livre (1871). Foi nesse ambiente que o ministério chefiado pelo visconde do Rio Branco apresentou o projeto da lei do Ventre Livre em maio de 1871 para a Câmara dos Deputados. Depois de modificada e adaptada aos interesses escravistas, a lei que declarava livres os filhos de escravos foi finalmente aprovada em 1871, por 65 votos a favor e 45 contra. A maioria dos deputados de Minas, São Paulo e Rio de Janeiro votou contra, acompanhados pelos deputados do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul. Os representantes das províncias do norte e nordeste votaram maciçamente a favor.
Essa lei que apenas jogava para o futuro a solução do problema foi, entretanto, considerada pelo governo e pelos escravistas como solução definitiva. Não era essa a opinião dos abolicionistas brasileiros. Em 1880, o debate retornou com maior vigor.
 
As agitações abolicionistas. No Rio de Janeiro, no ano de 1880, os abolicionistas fundaram duas sociedades a fim de organizar a sua luta: a Sociedade Brasileira contra a Escravidão e a Associação Central Emancipacionista. Publicações diversas começaram a circular, pregando a abolição. Outras sociedades, no mesmo molde que as da capital, foram organizadas em várias províncias.
A luta abolicionista se ampliou e criou condições para a organização da Confederação Abolicionista (1883), que unificou o movimento no plano nacional.
Naturalmente, a abolição da escravatura não foi obra exclusiva dos abolicionistas que, em sua maioria, eram moradores das cidades. Como demonstram as fugas e rebeliões ao longo de toda a história do Brasil, os escravos não permaneceram passivos. A possibilidade de um levante escravo de grandes proporções foi considerada e atemorizou os escravistas, enfraquecendo a sua resistência ao movimento.
Os cafeicultores paulistas foram particular­mente atingidos pelo movimento de fuga dos escravos promovido e apoiado pelos caifases, organizados por Antônio Bento, que foi juiz de paz e juiz municipal e nos cargos que ocupou defendeu sempre os escravos contra a opressão senhorial.
Na década de 1880, o poder escravista foi seriamente abalado e o Império, atingido em seus alicerces.
 
A lei Saraiva-Cotegipe ou lei dos Sexagenários (1885). A camada dominante escravista viu-se, então, forçada a novas concessões, que tinham por objetivo frear o movimento abolicionista. A lei Saraiva-Cotegipe de 1885, ao estabelecer a liberdade aos escravos com mais de 60 anos, teve exatamente esse propósito.Tratava-se de uma lei de alcance insignificante diante das exigências cada vez mais radicais de abolição imediata da escravatura.
Assim, fora do Parlamento o desespero tomou conta dos escravistas, pois os escravos abandonavam as fazendas sob estímulo e proteção de organizações abolicionistas. Para impe­dir as fugas, os escravistas chegaram a convocar o próprio exército, que, entretanto, se recusou, sob a alegação de que "o exército não é capitão-­do-mato" e por julgar a missão indigna dos altos propósitos para que fora instituído.
 
A lei Áurea (1888). Finalmente, a 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, que na ausência de D. Pedro II assumira a regência, promulgou a lei Áurea, declarando extinta a escravidão no Brasil.